segunda-feira, 13 de março de 2023

O Plano de Saúde Serpro tem salvação? Tem sim senhor!

Prezados(as) colegas Serprianos,

Mesmo ainda não tendo a composição completa da nova Diretoria do SERPRO, o 1º pronunciamento público do nosso novo Presidente Sr. Alexandre Gonçalves de Amorim - a quem desejamos boas vindas – aos empregados do SERPRO, avalio como muito positiva quando se referiu a retomada das Comissões Paritárias e a reabertura ou maior diálogo com as representações sindicais e OLTs, com quem temos muitas discussões represadas a tratar.

Uma destas discussões é em relação ao nosso Plano de Saúde Serpro, que mesmo para as pessoas com maiores salários e idade, está muito sentida(pesada) no orçamento, em valores que chegam a mais de 1.900 reais mensais por pessoa nas idades mais avançadas, considerando que a média de idade na nossa empresa é de 53 anos.

Esta discussão inclusive já foi levada ao SERPROS e para a nossa ASPAS, tendo havida uma reunião de alinhamento de propostas ou ideias que melhor atendam, já que este aumento do Plano de Saúde SERPRO está afetando os empregados da ativa e os nossos aposentados associados do SERPROS e da ASPAS, por isso o envolvimento destas entidades, que ainda estão avaliando alternativas.

Foram também iniciadas discussões no SERPRO com a Diretoria passada, que após reestruturações internas na empresa as discussões foram encerradas sem conclusividade, não sendo possível a sua continuidade, e esperamos que o nosso novo presidente seja sensível a esta necessidade e as discussões retomadas.

Já existem ações judiciais sobre o tema que ainda estão em caráter liminar, ou melhor dizendo, preliminar ou temporária, mas que necessita de uma decisão definitiva.

Contudo, com base no que prevê a legislação e outros conhecimentos sobre o nosso plano de Saúde SERPRO, avalio que exista solução para o problema, onde todos ganham, tanto a empresa como os seus empregados, e que merece ser melhor estudada a sua viabilidade pelo SERPRO inicialmente, e depois junto as Comissões Paritárias que venham a ser reativadas.

A proposta de solução baseia-se no fato ou premissa de que o nosso Plano de Saúde SERPRO, o PAS SERPRO, só tem disponível a Modalidade Apartamento, inclusa com Ginecologia e Obstetrícia, com escalonamento dos valores a pagar por idade, e uma co-participação de 20%.

Baseado nestas informações as propostas que apresentamos para o SERPRO estudar são as seguintes:

  • Incluir no Plano a modalidade “Enfermaria”, o que poderá reduzir o valor da mensalidade do plano de saúde em pelo menos 30% ou mais. Avaliar também a possibilidade ou não de flexibilizar pagamento “sob demanda”, direta ao SERPRO ou ao Hospital, da diferença financeira do valor do apartamento caso opte por este tipo de internação, e tenha contratado plano Enfermaria;

  • Permitir maior escalonamento nos limites de coparticipações, instituindo percentuais entre 10% e 50% em intervalos de 10% percentuais, de forma que as pessoas escolham o melhor índice que atenda as suas necessidades médico-laboratoriais e a sua capacidade financeira de pagamento. Esta escalabilidade de percentuais de coparticipações permitirá ainda que as pessoas melhor planejem o seu orçamento para realização dos seus “check-ups anuais”, programando-os para o período em que tiver mais recursos como nos casos de adiantamento ou pagamento de 13º salário, férias, abonos tipo PPLRs, e nos meses de reajustes anuais de salários ou de proventos;

  • Que seja permitida a mudança de plano no mínimo a cada 6 meses para um que melhor atenda ou que acompanhe a situação financeira do beneficiário, sem causar desequilíbrio atuarial ou minimizando-o;

  • Permitir a inclusão de familiares até o 3º grau, sem nenhuma contrapartida da empresa, com limite de idade máxima de 30 anos para ingresso no plano;

  • Instituir planos especiais com ginecologia e obstetrícia como opcionais;

  • Enviar mensalmente por e-mail para os beneficiários do plano, relatório de uso do plano de saúde para acompanhamento das suas despesas com atendimentos e coparticipações, além da disponibilização em site que já existe;

  • Enviar mensalmente por e-mail para os beneficiários do plano, relatório consolidado dos gastos/custeio do plano de saúde, discriminando contribuições dos beneficiários e da empresa, com projeção atuarial probabilística de reajuste presumido na data prevista, para maior transparência e ciência dos custos envolvidos e seus efeitos.

Com estas proposições, tanto os empregados na ativa e os aposentados, como o SERPRO ganham, porque à medida em que os empregados optem por pagar plano de menor custo, menor também será a participação da empresa no custeio do plano, e ainda, a permissão para ingresso de parentes de até 3º grau com até 30 anos de idade no máximo, e sem contrapartida da empresa, oxigenará o plano com novas contribuições, bem como melhorará a sua condição atuarial.

Estas são apenas propostas a serem estudadas sobre a viabilidade de implementação de qualquer uma delas ou de todas, que poderão ser discutidas já pela Presidência do SERPRO com os seus órgãos internos, ou que seja constituída uma Comissão Paritária de Saúde para estas discussões, que em última análise caso se tornem propostas inviáveis, estudar como ficaria o plano se contratado do mercado, isto em último caso para efeito de comparação.

Como o nosso Presidente é também Serpriano, e será um novo usuário do nosso plano de saúde, este post também será compartilhado com o mesmo.

Fortaleza, 13 de Março de 2023.

                                        Mário Evangelista da S. Neto
      Empregado do SERPRO e membro do Conselho Deliberativo do SERPROS